COD. 10SEGURANÇA JURÍDICA E FISCALHOMOLOGADO CSRN

Documentação Fiscal Mensal e Blindagem Trabalhista

Comprovação Prévia de INSS, FGTS, Salários e CNDs Quitadas Antes do Pagamento da Fatura

O Protocolo 10 estabelece a mais rigorosa sistem�tica de Blindagem Jur�dico-Fiscal e Compliance Trabalhista do mercado para os clientes da CSRN Servi�os. Desenvolvido para proteger s�ndicos, condom�nios e conselheiros fiscais contra o pesadelo da responsabilidade subsidi�ria da S�mula 331 do TST, o protocolo fornece mensalmente a comprova��o irrefut�vel da quita��o de todos os tributos, sal�rios e benef�cios dos colaboradores alocados.

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METODOLOGIA EXECUTIVA

Como Este Protocolo Opera na Prática (Passo a Passo)

Eliminamos improvisos e atalhos operacionais. Cada etapa da salvaguarda técnica segue uma cadeia de procedimentos rigorosos:

01

Folha de Pagamento Vinculada e Recibos Assinados

Emiss�o mensal de c�pias dos comprovantes de pagamento banc�rio individualizados de sal�rios, horas extras e adicionais noturnos dos colaboradores do posto.

02

Guias de INSS (eSocial) e FGTS Quitadas com Autentica��o

Envio das guias DAE/FGTS Digital pagas com comprovante banc�rio e extrato individualizado do trabalhador demonstrando o dep�sito regular em conta vinculada.

03

Emiss�o de Certid�es Negativas de D�bitos (CNDs)

Anexa��o mensal das certid�es negativas v�lidas: CNDT (Trabalhista), Receita Federal/PGFN, FGTS/Caixa Econ�mica, Fazenda Estadual e Municipal.

04

Entrega do Dossi� Audit�vel Integrado � Fatura

O condom�nio s� efetua o pagamento da fatura mensal ap�s o recebimento e confer�ncia do dossi� completo de conformidade, garantindo prote��o total ao s�ndico.

ENGENHARIA E CONFORMIDADE

Parâmetros Técnicos e Infraestrutura Aplicada

Conheça os componentes tecnológicos, redundâncias e padrões de segurança empregados pela CSRN:

Documentos Entregues Mensalmente
Folha analítica, comprovante de pagamento bancário, guias de FGTS e INSS quitadas, CNDT e CND Federal
Garantia Contratual
Cláusula expressa de retenção ou rescisão motivada caso haja qualquer pendência fiscal
Reserva Financeira Técnica
Provisão contábil para férias, 13º salário e rescisões depositada em conta de garantia
Auditoria Independente
Acesso franqueado aos livros contábeis pelo conselho fiscal do condomínio
TRANSPARÊNCIA E COMPLIANCE

Como o Síndico e o Conselho Fiscal Auditam Este Protocolo?

O síndico dorme tranquilo com a certeza absoluta de que não responderá com seu patrimônio pessoal nem com o fundo de reserva do condomínio em ações trabalhistas.

Relatórios periódicos documentados
Sem risco de passivo oculto
Acesso direto à coordenação operacional
CLUSTER DE SALVAGUARDAS INTEGRADAS

Protocolos Operacionais Complementares

A segurança de alta performance atua em camadas interligadas. Este protocolo atua em conjunto com as seguintes salvaguardas:

DÚVIDAS FREQUENTES

Perguntas Frequentes sobre o Protocolo 10

Respostas diretas para as dúvidas mais comuns de síndicos, gerentes prediais e gestores de patrimônio:

O que diz a S�mula 331 do TST e como ela afeta o condom�nio?

A S�mula 331 do Tribunal Superior do Trabalho determina que o tomador de servi�os responde de forma subsidi�ria pelas d�vidas trabalhistas da empresa terceirizada caso ela deixe de pagar seus funcion�rios. O Protocolo 10 da CSRN blinda o condom�nio comprovando a liquida��o mensal de todas as obriga��es.

O condom�nio recebe os comprovantes antes de pagar a mensalidade?

Sim. Nosso departamento de compliance envia o dossi� fiscal e trabalhista juntamente com a nota fiscal e o boleto, permitindo ao s�ndico e administradora auditar a regularidade antes do vencimento.

Os exames m�dicos peri�dicos (PCMSO/ASO) est�o inclu�dos no dossi�?

Sim. Mantemos rigoroso controle de Medicina e Seguran�a do Trabalho, enviando c�pias dos ASOs admissionais, peri�dicos e comprovantes de entrega de EPIs assinados pelos colaboradores.

Como o conselho fiscal do condom�nio se beneficia desse protocolo?

O conselho fiscal tem total tranquilidade na aprova��o das contas anuais em assembleia, pois a pasta cont�bil do condom�nio estar� 100% instru�da com as certid�es e comprovantes autenticados m�s a m�s.

A CSRN possui certid�es negativas de d�bitos limpas?

Sim. Com mais de duas d�cadas de atua��o ininterrupta, a CSRN mant�m regularidade fiscal e tribut�ria impec�vel em todas as esferas governamentais (Federal, Estadual e Municipal).

O que acontece se uma empresa terceirizada anterior deixar d�vida com os funcion�rios?

Nosso departamento jur�dico auxilia o condom�nio na an�lise do passivo legado e orienta as medidas necess�rias para isolar o condom�nio de responsabilidades indevidas durante a transi��o.

ENGENHARIA OPERACIONAL HOMOLOGADA

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